Caso Kalume: recurso dos médicos condenados vai ser julgado neste mês

les foram condenados em 2011 por integrar esquema de tráfico de órgãos que retirava órgãos de pacientes vivos. Apesar da condenação, eles recorrem em liberdade.

Um ano depois de serem condenados a 17 anos e seis meses de prisão por retirarem órgãos de pacientes vivos, os médicos Pedro Henrique Masjuan Torrecillas, Mariano Fiore Júnior e Rui Noronha Sacramento estão livres e ainda atendem pacientes em Taubaté, no interior de São Paulo.

Eles foram condenados por quatro homicídios dolosos feitos como parte de um suposto esquema de tráfico de órgãos humanos. O crime aconteceu em 1986 no Hospital de Clínicas Santa Isabel, onde funciona atualmente o Hospital Regional de Taubaté.

A liberdade dos médicos foi autorizada pelo juiz Marco Montemor que durante a condenação, anuncida após júri popular em 20 outubro de 2011, permitiu que os réus pudessem recorrer da decisão em liberdade por não apresentarem antecedentes criminais.

No mesmo ano, os três réus entraram com um recurso pedindo a anulação do júri popular. O recurso não foi julgado pelo Tribunal de Justiça, que não informou um prazo para o andamento do processo.A liberdade e ainda exercício da profissão dos acusados causa indignação ao aposentado Ivan Gobo, irmão de uma das vítimas no caso Kalume.

"Para mim a Justiça não foi feita. Se foram julgados e condenados, devem ficar presos. Se erraram, eles têm que pagar. Se querem recorrer, que recorram de dentro da prisão, pois a decisão deve ser cumprida", diz.

Gobo afirmou ainda que espera ainda que  a Justiça não acate o pedido dos réus de anulação do júri popular. "Tenho esperança de que a justiça será feita e que algum dia eles cumpram a condenação que receberam pelos crimes".

Já para o médico Roosevelt Kalume, responsável por tornar o caso público, a justiça foi feita. "Moralmente, ficou comprovada a minha versão que durante anos muitos contestaram. O julgamento foi conduzido de maneira muito correta. Me chamaram até de louco, mas a Justiça provou tudo o que eu disse", afirma.

Defesa
De acordo com o advogado Leonardo Máximo, que defende Pedro Henrique Masjuan Torrecillas e Mariano Fiore Júnior, os médicos continuam exercendo suas atividades na medicina porque foram absolvidos no processo no Conselho Regional de Medicina. "Eles tiveram até monção de apoio da entidade", explica.

Sergio Mendonça, advogado que representa Rui Noronha Sacramento, disse que a expectativa é de que o julgamento seja anulado. "O recurso é muito longo, mas resumidamente, ficou claro que não havia absolutamente nenhuma prova de que as pessoas estavam vivas no momento da retirada dos órgãos", afirma.

O Tribunal de Justiça informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que o processo ainda não foi distribuído para alguma Câmara Criminal, pois os advogados precisavam apresentar as razões da apelação. Somente depois disso o processo irá para a Procuradoria Geral da Justiça para ciência e depois será distribuído para alguma Câmara Criminal, onde será encaminhado ao gabinete do desembargador relator.

Caso encerrado
O caso se tornou conhecido em 1987, mas só foi julgado 25 anos depois de acontecer. O médico responsável por revelar o caso, Roosevelt Kalume, avalia que o julgamento foi sério. Segundo ele, será muitos difícil para os réus reverterem a decisão. "Em todo esse período, eles não conseguiram apresentar argumentos de defesa sustentáveis. Não sei com quais irão tentar anular o júri, até porque foi uma decisão unânime".

Independente do resultado do recurso, o médico afirma que o caso para ele está encerrado. "A Justiça, no que diz respeito ao julgamento, fez a parte dela. Me sinto tranquilo com o resultado, independente do desdobramento daqui para frente. Nos cabe aguardar, mas para mim já acabou, é coisa do passado. Tudo o que eu disse foi comprovado e as provas são contundentes", explica.

A denúncia
O médico Roosevelt Kalume foi o responsável por revelar o caso em 1987. Então diretor da faculdade de medicina, o médico procurou o Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) para informar que um programa ilegal de retirada de rins de cadáveres para doação e transplantes acontecia sem o seu conhecimento e aval.

  Na época, o assunto ficou conhecido nacionalmente e a imprensa o tratou como caso Kalume, em referência ao sobrenome do denunciante. O escândalo culminou com a abertura de inquérito policial em 1987 e até virou alvo em 2003 da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apurava a atuação de organizações criminosas atuantes no tráfico de órgãos no Brasil.

Os médicos foram absolvidos das acusações de tráfico de órgãos e eutanásia nos procedimentos administrativos e éticos do Cremesp, em 1988, e do Conselho Federal de Medicina (CFM), em 1993. Além disso, o caso em Taubaté ajudou na discussão a respeito da elaboração da atual lei que trata sobre a regulamentação dos transplantes de órgãos no país até hoje. Segundo o CFM, a lei é a 9.434, de 1997.

Em 1993, Kalume chegou a publicar um livro sobre o caso. Para narrar os fatos, ele usou nomes diferentes dos personagens da vida real. “Transplante”, no entanto, deixou de ser publicado. Apesar disso, a obra também faz parte do processo contra os médicos.

Já em 1996, após quase dez anos de investigação, a Polícia Civil de Taubaté concluiu o inquérito que responsabilizou quatro médicos pelas mortes de quatro pacientes. Um dos acusados, o médico Antônio Aurélio de Carvalho Monteiro, morreu em maio de 2011.